Após solicitação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e demais entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde, em suspender, devido a pandemia, a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021, a EBSERH aceitou a suspensão das negociações até o final de dezembro deste ano. Além disso, o atual ACT 2019/2020 será prorrogado com garantia de manutenção de todos os direitos vigentes. A FNE também endossou o pedido da CONDSEF para que a EBSERH avaliasse a possibilidade de dar o reajuste de acordo com a data base. Mas a proposta não foi aceita pela empresa.
Tanto a EBSERH como as entidades representativas, entre elas, FNE, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal/ Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF/FENADSEF), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Comissão dos Trabalhadores da EBSERH irão protocolar o pedido de prorrogação do ACT 2019/2020 no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde apoiou essa decisão das entidades signatárias do ACT anterior.
Durante a videoconferência promovida nesta segunda-feira, dia 06, a presidenta da FNE e do Seese, Shirley Morales, ressaltou a importância da realização de uma reunião emergencial para tratar das problemáticas que se agravaram com a pandemia provocada pelo coronavírus. A proposta foi endossada de forma unânime por todas as entidades presentes. Sendo assim, foi agendado para o próximo dia 27, a reunião da mesa de negociação permanente voltada exclusivamente à pandemia.
FONTE: Ascom Seese