Vice-presidente do Senado e líder do DEM na Câmara de Deputados recebem entidades nacionais para debater PL 2564/2020

Após participação na live promovida no início de agosto, pela deputada estadual da Paraíba, Cida Ramos, entidades sindicais nacionais foram convidadas a participar na manhã de hoje, dia 30/08, de uma reunião presencial e emergencial com o vice-presidente do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), e o líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal, Efraim Filho (DEM/PB), e a própria deputada estadual Cida Ramos.

As entidades sindicais nacionais (FNE, CNTS, CNTSS e ABEn) e representantes das entidades da enfermagem estadual, entre elas, o Sindep, ABEn-PB, Coren-PB, da Comissão de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e do Movimento Aprova RN PL2564 , foram recebidos pelos parlamentares na sede do MDB em João Pessoa, na Paraíba.

Na oportunidade, a presidenta da FNE, Shirley Morales, apresentou estudos do Dieese em torno das médias salariais, de todo o Brasil, relativas ao ano de 2019 dos profissionais de enfermagem. “O estudo do Dieese que temos em mãos, relativo ao ano de 2019, demonstra que médias salariais praticadas para Enfermeiras (os) Técnicas (os) e Auxiliares de Enfermagem difere imensamente das baixas médias salariais referidas pelo Conselho Federal de Enfermagem e pela Confederação Nacional dos Municípios”, disse a presidenta da FNE, que aproveitou a ocasião e entregou oficialmente o documento nas mãos dos parlamentares. Além disso, as entidades entregaram a moção de apoio ao PL 2564/2020 e às Entidades Sindicais aprovada, em 28 de agosto, no 72º Congresso Brasileiro de Enfermagem e 3° Colóquio Brasileiro de Saúde Mental.

As tratativas realizadas durante a reunião no dia 25/08, com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a exemplo da criação de uma Comissão para debater os valores em torno do piso salarial nacional, também foram esclarecidas e repassadas ao senador Veneziano e ao dep. federal Efraim Filho. Outro ponto questionado pelos sindicalistas foi a presença esmagadora de representantes de entidades que não tem a função de discutir questões salariais, inclusive de não obter qualquer apresentação de proposta oficial do Senador Rodrigo Pacheco sobre o PL 2564/2020, além da criação da Comissão referida. Nesse sentido as entidades sindicais e a Aben falaram do prejuízo que a consulta pública do Cofen pode causar à categoria, uma vez que os valores consultados não constituem proposta do Governo ou do Senado e ainda estão muito abaixo da média salarial demonstrada pelo Dieese em 2019.

Em resposta, os parlamentares federais agradeceram e explanaram que apoiam integralmente a luta dos profissionais de enfermagem e valorizam o espaço criado para debater o piso salarial. Inclusive, eles relataram a importância de convidar os representantes dos municípios para dialogar sobre as formas de viabilização desse projeto que trata de tamanha relevância pública.