Enfermeiros e cirurgiões-dentistas farão mobilização em Estância

Depois de assembleia nessa segunda-feira (30) na sede do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), os enfermeiros e cirurgiões-dentistas da Estratégia Saúde da Família (PSF) de Estância decidiram deliberar uma mobilização no dia 28 de abril. A ideia é sensibilizar o prefeito Carlos Magno para que haja a migração destes profissionais do regime jurídico celetista para estatutário, uma vez que no município somente os servidores estatutários contam com o direito ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

“Estaremos enviando um ofício avisando da paralisação para que a prefeitura possa se manifestar. E iremos aguardar os relatórios dos profissionais porque sinalizaram na assembleia uma série de problemas nas condições de trabalho, como de falta de material, de climatização e de infraestrutura inadequada para atendimento dos pacientes”, explica Shirley Morales, presidente do Seese, acrescentando que os relatórios serão remetidos ao Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores de Estância e ao Conselho Municipal da Saúde.

Os servidores das duas categorias têm interesse de migrarem de regime para poderem avançar na carreira. Contudo, como constitucionalmente não é permitido ter regime híbrido, teria que migrar para o regime jurídico único. O Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe (Sinodonto-SE) já entrou com uma ação judicial e o Seese irá entrar com ação judicial até a próxima semana para migrar o regime jurídico. “Estamos abertos a negociação sobre o tema. Uma vez que a prefeitura pode criar lei específica sobre a mudança de regime, basta ter vontade”, observa a líder sindical, que comandou a assembleia com o presidente do Sinodonto-SE, Marcos Santana.

Recomposição salarial
Outro ponto discutido na assembleia foi a recomposição salarial, cuja data-base é o mês de março, desde 2013. Entretanto, o final do mês chegou e o sindicato ainda não foi chamado para as negociações, mesmo em janeiro havendo encaminhado um ofício ao município de Estância para a realização de uma reunião para debater sobre o reajuste salarial dos enfermeiros e dos dentistas.

“Em 2013, todos os servidores tiveram um reajuste linear, enquanto que estas categorias não tiveram por conta de uma incorporação. A prefeitura entendeu que pelo fato de que estas categorias terem incorporado algumas gratificações não teria direito a este reajuste linear. E foram as únicas categorias que não receberam”, explica Shirley. Diante disso, o Seese pede o resgate do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2013 a 2015, o que gira em torno de 13% de reajuste.