Em videoconferência, CISS e CISMU debatem o aumento dos partos cesáreos no Brasil

O aumento dos partos cesarianos na rede pública e privada foi tema de um debate bastante produtivo entre as Comissões Intersetoriais de Saúde Suplementar (CISS) e da Mulher (CISMU) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro virtual realizado na segunda-feira, dia 14, contou com explanações da Rede ‘Parto do Princípio’ – instituição não governamental de combate a indução ao parto cesáreo, e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O objetivo da reunião foi tratar da relação de partos cesarianos e vaginal devido ao aumento desses procedimentos no setor privado. Na oportunidade, o Parto do Princípio – Mulheres em rede pela Maternidade Ativa, junto aos representantes do Idec, apresentaram uma avaliação realizada por ambos, sobre os dados publicados no site da Agência Nacional de Saúde (ANS), constatando que tais dados não são compatíveis com a realidade brasileira.

Outro ponto discutido foi em relação às complicações enfrentadas pelas gestantes durante a pandemia, devido ao tempo de internamento pós parto cesáreo. “Tanto as mães como os bebês correm o risco de serem infectados pela Covid-19, por passar mais tempo dentro de um ambiente hospitalar”, disse Shirley Morales, presidenta da FNE

Outro assunto apontado na reunião foi em relação a consulta pública acerca das Diretrizes de Utilização para Liberação dos Partos Cesáreos na Rede Privada, a qual a Rede Parto do Princípio fez suas contribuições.

Na ocasião, os conselheiros integrantes da CISS reforçaram que a comissão, durante a avaliação do RAG 2019 (Relatório Anual de Gestão), encaminhou a sugestão de alterar uma das metas acerca da tradução da taxa de cesáreas no Plano Nacional de Saúde. Atualmente, a previsão do Governo Federal é apenas promover atividades educacionais. Tal medida se torna inviável a redução efetiva desse tipo de parto.

Diante de todo esse panorama, as duas Comissões – CISS e CISMU, deliberaram enviar ofício a ANS requisitando esclarecimentos da taxa real dos partos cesarianos e vaginas, bem como informações sobre as medidas de contenção que agência está tomando para combater a cobrança ilegal das taxas de disponibilidade na rede privada. No ofício também será requisitado dados sobre a violência obstétrica e a publicização de informações relativas às “near miss” ou quase mortes das gestantes. Pois atualmente só é avaliado/mensurada a taxa de mortalidade materno-infantil.

Outra deliberação das comissões foi a elaboração de uma recomendação sobre os melhores parâmetros para DUT das cesarianas. Os encaminhamentos foram demandados à Mesa Diretora do CNS para aprovação.

FONTE: Ascom Seese