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A Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar (CISS) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou uma reunião online nesta quinta-feira (09/04) para avaliar o panorama nacional da Covid-19 sobre o prisma da saúde suplementar.
Entre os assuntos discutidos na reunião, que contou com a participação da presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Seese, além de ser coordenadora adjunta da CISS, Shirley Morales, estava a liberação de 10 bilhões de reais do fundo garantidor da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Este recurso será destinado aos planos de saúde para auxiliar na infraestrutura dos hospitais e aquisição de serviços, bem como compras de materiais e insumos, neste momento de pandemia da Covid-19. Segundo Shirley Morales, a regra para distribuição desse recurso não está muito clara. “Nós, integrantes da Comissão, entendemos que uma parte desse recurso precisa ser garantido e vinculado à saúde do trabalhador, a exemplo do fornecimento dos EPI’s”, disse a coordenadora adjunta da Comissão.
“Nós também estamos pleiteando que as Operadoras de Planos de Saúde não façam uso da verba que deveria ser ressarcida ao SUS, pois o Sistema precisa desses recursos financeiros para tratar a população que depende exclusivamente do SUS”, ressaltou Shirley Morales.
Outro ponto debatido entre os membros da Comissão foi em relação a escalada de preços dos insumos, a exemplo dos EPI’s. Os representantes das Operadoras de Planos de Saúde, relataram que a indústria de produção tem elevado os valores dos produtos hospitalares em mais de 100%.
Os membros da CISS entendem que o Governo Federal deve regularizar esse processo e, inclusive, sugeriu formar uma ‘Fila Única’ para compra dos insumos entre os estabelecimentos públicos e privados. O Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) ficou de analisar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a ‘Fila Única’ para a compra dos equipamentos e subsídios.
A CISS agendou para a próxima quinta-feira, dia 16, mais uma reunião online para realizar nova análise.
FONTE: Ascom Seese
