Seese – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe Site oficial do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese)
Na última segunda-feira, dia 11 de agosto, a diretoria do Seese, juntamente com representantes do Sinpsi, Sindasse, Sintama e Sindinutrisse, participou de uma reunião com a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), incluindo representantes da Diretoria de Planejamento e da Direção-Geral da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). O encontro teve como principal pauta as incertezas que rondam o processo de transição para o modelo de gestão por Organizações Sociais (OS’s) na rede pública de saúde do estado.
Os sindicalistas expressaram forte preocupação com a garantia dos direitos dos trabalhadores, especialmente em relação à permanência na atual lotação dos profissionais vinculados à FHS. Segundo os dirigentes, a sinalização da SES de que os trabalhadores poderiam ser mantidos nos seus postos não tem sido acompanhada de garantias concretas.
A inquietação dos sindicatos aumenta diante da compreensão da própria gestão de que, caso os trabalhadores não adiram ao novo modelo de OS’s, poderiam não permanecer no serviço. Para os sindicatos, há uma interpretação equivocada sobre essa adesão: a cessão aos contratos com as OS’s é voluntária, e, portanto, os trabalhadores têm o direito de optar por permanecer vinculados à FHS, onde prestaram concurso público.
Diante disso, os sindicatos solicitaram formalmente que os profissionais que não desejarem migrar para as OS’s tenham garantido o direito de permanecer nas suas lotações atuais, conforme prevê o vínculo original. A SES, por sua vez, orientou que os sindicatos formalizem esse pedido por escrito, para que a solicitação seja devidamente avaliada pela pasta.
Outro ponto levantado na reunião foi a falta de transparência no processo de chamamento das OS’s. Os representantes das categorias denunciaram a ausência de documentos essenciais no Portal da Transparência, dificultando o acompanhamento e a fiscalização do processo por parte da sociedade civil e dos próprios trabalhadores. A gestão da SES também solicitou que esse apontamento seja formalizado pelos sindicatos, para que possa ser tratado institucionalmente.
Além disso, diante das dificuldades históricas na fiscalização de empresas privadas que assumem serviços públicos, a SES confirmou que irá propor a inclusão desse tema na pauta de discussão do Conselho Estadual de Saúde, ampliando o debate com a participação de representantes de usuários, trabalhadores e gestores.
Como desdobramento, os sindicatos irão convocar uma assembleia conjunta com suas respectivas bases, a fim de prestar todos os esclarecimentos sobre os trâmites em curso, os riscos envolvidos na adesão ao novo modelo e os próximos passos da mobilização.
ASCOM SEESE
