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Seese participa de reunião da Mesa de Negociação do SUS


Objetivando uma melhoria no Sistema Único de Saúde (SUS) em Aracaju, ocorreu na última segunda-feira (08), uma reunião da Mesa de Negociação do SUS, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju. As diretoras do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) Shirley Morales e Gabriela Pereira participaram da reunião. Ainda estiveram presentes representantes da bancada sindical: Sindimed, Sacema,Sindasse, Sindinutrise, Sindifarma, Sinodonto, Sintasa, Sintelab. Convidados de outros sindicatos também se fizeram presentes, como o Sintama.
Na reunião, o tema central de discussão foi o PMAQ, que tem como principal papel, incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. O PMAQ tem como mantenedor financeiro, o Ministério da Saúde e esse recurso tem como finalidade desenvolver e melhorar os trabalhos das Equipes de Saúde da Família.
No decorrer da reunião, a Prefeitura Municipal de Aracaju apresentou proposta de lei que altera os percentuais de rateio das verbas do PMAQ. Atualmente, uma parte do recurso é destinada à gestão a fim de executar melhorias no que tange a estrutura das unidades de saude e a outra parte se destina aos trabalhadores a depender do seu desempenho. O Seese expôs que existe uma lei vigente do ano de 2013 e que não vem sendo cumprida. O que ocorre é que a PMA está seguindo uma nota técnica ao invés de cumprir a lei 4481 do mesmo ano.
O Seese, juntamente com a bancada sindical, mostrou insatisfação com a proposta da prefeitura, já que a mesma, propõe que as Equipes de Saúde da Família que recebem esse recurso do Ministério da Saúde sejam reavaliadas. As categorias não aceitaram a proposta e solicitaram prazo para se reunir e construir uma contraproposta à SMS. O que se espera é que haja uma proposta de consenso entre trabalhadores e gestores.
A contraproposta será discutida entre as bancadas de Sindicatos que compõe a mesa de negociação que irão encaminhar através de ofício à prefeitura para que seja chamada uma reunião extraordinária a fim de chegarem a um denonimador comum.

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