Seese e FNE participam de seminário no Rio de Janeiro para discutir a reformulação da PNAB

Ocorreu no período de 09 a 11, a 61ª Reunião Extraordinária e a 296ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na capital do Rio de Janeiro. A presidente em exercício da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Morales, marcou presença no seminário sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O evento que contou com milhares de profissionais de saúde teve objetivo de discutir “Os desafios da atenção básica para a consolidação do SUS”.

Em julho, durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília, foi apresentada uma Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Portaria nº 1.820/2009) que retrata a reformulação da PNAB, e segundo a FNE, traz prejuízos imensos para a saúde pública do Brasil. A pedido do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que vem debatendo este assunto desde o final de 2016, o Ministério da Saúde (MS) liberou no período de 27 de julho a 07 de agosto, para que os cidadãos pudessem enviar suas contribuições por meio da consulta virtual.

Durante o seminário realizado na Fundação Oswaldo Cruz, foi discutida a minuta de reformulação que estava disponível na consulta pública. De acordo com Shirley Morales, ao texto atual de revisão da PNAB acaba com o que temos hoje sobre saúde da família. “Além de desconstruir os direitos trabalhistas também estão acabando com o SUS”, finalizou.

No período de 17 a 20 de agosto será realizado em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ªCNSMu). Todo o acúmulo e questões debatidas em várias conferências que ocorreram em todo o país vão compor um documento que será encaminhado ao Ministério da Saúde. O material deve nortear a política de atenção à saúde da mulher no SUS.