Durante entrevista para Rádio Metrópole FM de Salvador/BA, realizada nesta segunda-feira, dia 09, a presidenta da FNE, Seese, e conselheira do CNS, Shirley Morales, falou sobre a revogação do Decreto 10.530/2020, da privatização do SUS e da Atenção Primária à Saúde (APS).
Na oportunidade, Shirley realizou um apanhado histórico sobre o processo de privatização e o surgimento da Agência Para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS).
Segundo Shirley Morales, o Decreto 10.530 é mais uma etapa de privatização que teve início em 2016, com a criação do Programa de Parceria de Investimento, criado pelo então presidente Michel Temer, que atende a Lei 9.491/1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, como por exemplo, repassar as atribuições do Estado para o setor privado.
FONTE: Ascom Seese