FNE participa da 71ª Reunião Extraordinária Remota do CNS

Com duração de mais de cinco horas, os conselheiros nacionais de saúde participam da 71ª Reunião Extraordinária Remota do CNS, para deliberar sobre os instrumentos normativos editados ad referendum do pleno; deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT); deliberar sobre as demandas da V Conferência Nacional de Saúde Mental, e apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN).

O Relatório Anual de Gestão 2020 (RAG), do Ministério da Saúde (MS) foi reprovado com o voto de 77% dos conselheiros. A presidenta da FNE e Seese, Shirley Morales, coordenadora de duas Comissões Intersetoriais (CISMU e CISTT) foi uma das conselheiras que contribuiu com a análise do texto da COFIN. Foi observado que faltou coordenação nacional para o enfrentamento da Covid-19 por parte do Governo Federal. Os conselheiros observaram que precisou ter uma pandemia para o governo colocar R$ 39,7 bilhões a mais, acima do piso, no SUS. Se não houvesse a pandemia, o investimento de recursos no SUS ficaria em R$ 2 bilhões abaixo do piso.

Outro ponto abordado na reunião que foi realizada de forma remota no dia 17/09, deixando os conselheiros indignados foi a nova portaria do MS e do MEC, publicada no Diário Oficial da União (DOU), restringindo o número de participantes do controle social na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), além de outros entraves que podem prejudicar os residentes.

Entre as deliberações da 71ª Reunião Extraordinária está a criação de uma recomendação para que o MS mantenha a vacinação de todos os adolescentes de 12 à 17 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira. A recomendação do CNS considera a Nota Informativa, publicada no dia 15 de setembro pelo MS, que até o momento, não há qualquer comprovação de relação da morte do jovem com a vacina Pfizer contra a Covid-19.

Além disso, a Anvisa emitiu um documento informando que “todas as vacinas autorizadas no Brasil são monitoradas constantemente a partir da notificação de efeitos adversos e, até o momento, os achados apontam para a manutenção da relação benefício X o risco para todas as vacinas. Ou seja, os benefícios da vacinação excedem significativamente os seus potenciais riscos”, diz o texto da Anvisa.

Para conferir todos os debates da reunião, assista o vídeo abaixo.

FONTE: Ascom Seese