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A presidenta da FNE, Shirley Morales, participou no dia 17/09, de mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente da EBSERH para tratar de problemas surgidos em torno das novas normas de movimentação; retorno das gestantes, lactantes e trabalhadores do grupo de risco.
Tanto a permuta como movimentação individual fazem parte da mesma norma. No caso de concurso público, antes de recorrer a lista de cadastro de movimentação, o Hospital Universitário (HU) deverá fazer uma verificação da lista de espera do último concurso para determinada vaga. No caso de reposição de especialista, o HU que ceder e aceitar a movimentação do trabalhador especialista não pode exigir a especialidade do próximo profissional que irá receber.
Em relação as pessoas licenciadas pelo INSS, a EBSERH informou que os trabalhadores cadastrados devem estar prontos para serem movimentados mesmo que estejam licenciados. Se o profissional se inscreveu para ser movimentado e o HU necessitar, ele terá 10 dias para se apresentar no seu novo local de trabalho a partir da publicação do ato autorizativo. Caso haja necessidade de mais tempo para os trâmites da movimentação, o empregado poderá dialogar com os gestores antes da publicação do ato referido.
Já com relação ao retorno dos grupos de risco para atividade laboral nos Hospitais Universitários, a presidenta da FNE, Shirleyh Morales, juntamente com a Condsef, requisitou que as lactantes, assim como as gestantes, só retornem as suas atividades in loco, em janeiro de 2022, como determina a Lei 14.152/20. Os representantes da EBSERH concordaram em levar essa pauta para a gestão superior analisar.
Sobre a alteração no Plano de Cargos e Carreiras (PCCS), os dirigentes sindicais solicitaram que antes de qualquer alteração do plano, a gestão da EBSERH realizasse um debate com os Sindicatos na Mesa de Negociação.
Além da FNE, participaram da reunião representantes da CONDSEF, CNTS, FENADSEF, FENAM e FENAFAR.
FONTE: Ascom Seese
