O Estatuto do Enfermeiro é um conjunto de diretrizes e regulamentações que estabelece os direitos e deveres dos profissionais de enfermagem no exercício de suas funções. Este documento legaliza e normatiza a prática da enfermagem, abrangendo desde as competências técnicas e éticas até as condições de trabalho e responsabilidades profissionais. Além disso, o Estatuto busca assegurar a qualidade do cuidado prestado à população e a valorização da categoria, promovendo um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento contínuo dos profissionais no campo da saúde.
No link abaixo, consta todo o estatuto que foi apresentado aos enfermeiros filiados ao Seese, em fevereiro de 2018, durante assembleia presidida pela presidente do sindicato, Shirley Morales, que estava acompanhada da diretoria. Na oportunidade, os dirigentes sindicais fizeram questão de apresentar o Estatuto em slide com todos os parágrafos e itens que seriam modificados para que a categoria pudesse opinar ativamente das transformações que irão nortear os proveitos desses profissionais durante sua vida enquanto filiados ao Seese.
Na oportunidade, os enfermeiros expressaram suas opiniões e em comum acordo fizeram as alterações com o aval unânime da categoria, alcançando um parecer positivo para a classe.