Enfª sergipana, Simone Leite recebe homenagem do CNS durante reunião promovida pela CISMU

A Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU) esteve reunida, por meio de uma videoconferência, nesta terça-feira, dia 22, com a participação de outras Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para debater sobre a vacinação contra a Covid-19 em gestantes, puérperas e lactantes.

Considerando o aumento de morte materna durante a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a CISMU teve como objetivo ampliar a discussão sobre o tema convidando o Ministério da Saúde, a ANVISA, a Fiocruz, a Rede Brasileira de Mulheres Cientistas e o Movimento Lactante pela Vacina. Entre as Comissões Intersetoriais estavam presentes os representantes da de Vigilância em Saúde (CIVS), de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), de Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência (CIASPD) e a Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB).

Antes do início da reunião, os participantes fizeram uma linda homenagem a sergipana, enfermeira sanitarista Simone Leite, que faleceu no dia 12/06. A presidenta da FNE e do Seese, Shirley Morales, fez um breve resumo sobre a carreira de Simone que era uma incansável ativista pela instituição da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, bem como, pela Política de Educação Popular em Saúde. Ela coordenava a Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do CNS. Simone tem uma história de luta por um SUS de qualidade e pelas políticas das PICs. Ela faleceu vítima de um infarto fulminante, mas continuará presente em nossas vidas e nas lutas do controle social.

Dando prosseguimento aos encaminhamentos ficou deliberado que seriam ratificadas as Recomendação nº 039/2020, que recomenda aos Governos Estaduais e Municipais, o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres, entre elas a manutenção de “serviços essenciais de saúde para mulheres e meninas, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva; a Recomendação 006/2021 que recomenda ao Senado Federal o arquivamento do PL 5.435/2020, que cria o “Estatuto da Gestante”. Este PL ameaça direitos fundamentais no âmbito de acordos e convenções internacionais sobre Direitos Humanos.

A pauta da vacina para gestantes também foi tema dessa reunião, uma vez que as gestantes, puérperas e lactantes não estão incluídas no Plano Nacional de Imunização enquanto população prioritária. Neste caso, Shirley Morales sugeriu a marcação de agenda política com o PNI, Anvisa, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas e o de Estratégia de Saúde da Família ligadas à Secretaria de Atenção Primária do MS, para debater a questão da vacinação. Além disso, ela propôs também, agendar uma reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres para discutir esse assunto no Congresso Nacional.

FONTE: Ascom Seese