Em videoconferência, assessoria jurídica e diretoria do Seese esclarecem dúvidas aos profissionais RPA da SES

Atendendo aos pedidos dos profissionais, a diretoria do Seese realizou no dia 28/08, uma videoconferência com a participação do advogado Dr. Sílvio Eduardo de Assunção, integrante da assessoria jurídica do Sindicato, para esclarecer todas as dúvidas em relação a prestação de serviço na modalidade RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) para a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Na oportunidade, tanto o advogado quanto as diretoras do Seese, Shirley Morales, Gabriela Pereira e Érica Thaisa Alcântara, explicaram todas as dúvidas. Na ocasião, os profissionais relataram que os gestores dos hospitais informaram que eles ficariam na modalidade RPA por um curto período de tempo e que, logo, os enfermeiros teriam suas carteiras de trabalho assinadas automaticamente, tornando-os celetistas. Porém, boa parte destes profissionais não foram informados que deveriam se inscrever no processo de credenciamento da SES. Muitos não sabiam nem mesmo que a modalidade RPA era irregular e que não garantia direitos aos trabalhadores.

A diretoria e assessoria jurídica do Seese solidarizaram-se aos trabalhadores e explicaram que há possibilidades de protocolar uma ação judicial individual para que eles lutem por seus direitos. A presidenta do Sindicato, Shirley Morales, informou que conversou com a secretária estadual de saúde, Mércia Feitosa, e requisitou que a SES reavaliasse os casos dos enfermeiros que foram mal orientados pelos gestores locais e que aproveitassem estes profissionais uma vez que eles possuem experiência e especialização nas áreas em que executam suas funções.

FONTE: Ascom Seese