Em menos de 01 (uma) semana, os dirigentes sindicais da FNE, FENAFAR, FENAM, CONDSEF/FENADSEF e CNTS estiveram reunidos 03 (três) vezes para tomar decisões a favor dos trabalhadores da EBSERH para que não percam seus direitos já conquistados em acordos anteriores ao ACT de 2020/2021.
No dia 19/04, os dirigentes sindicais traçaram estratégias diante do despacho do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manifestou a possibilidade de um prazo maior para a EBSERH se pronunciar acerca da manutenção do processo de mediação. Mas é importante ressaltar que o prazo final da prorrogação da sentença normativa do ACT 2019/2020 será 30 de abril.
Desta forma, as entidades enviaram um documento ao TST solicitando que o órgão federal reveja o prazo concedido à EBSERH acerca da resposta sobre a manutenção da mediação pré-processual. Para os sindicalistas, a postergação da definição da empresa em torno das propostas dos trabalhadores para o ACT 2020/2021 está impraticável.
Reuniões subsequentes
No dia 20, os sindicalistas estiveram reunidos com os assessores jurídicos de suas respectivas entidades para receber esclarecimentos em relação aos dissídios coletivo e de greve das categorias em relação ao referido ACT. No dia 22/04, as assessorias jurídicas encaminharam ao TST um documento em nome de todas as entidades requisitando que o juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal, Dr. Giovanni Olsson, antecipasse o prazo dado a EBSERH para o dia 26/04, tendo em vista a prorrogação da sentença normativa que terminaria no dia 30/04. Após essa data, os funcionários ficariam sem amparo legal. O pedido foi deferido pelo juiz.
Após esse resultado positivo para os trabalhadores, os sindicalistas estiveram novamente reunidos, dessa vez no dia 22, para distribuir as demandas e organizar uma plenária nacional conjunta que acontecerá nesta terça-feira, dia 27, às 20h. O objetivo é avaliar todo o processo de mediação com deliberação de indicativo de greve ou mobilização para o mês de maio diante da negativa de negociação por parte da EBSERH.
FONTE: Ascom Seese