O Relatório Anual de Gestão (RAG) 2018 e a retomada das cirurgias eletivas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) após o alto índice de contaminação da Covid-19, foram os temas debatidos na 239ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Sergipe (CES/SE) que contou com a participação da presidenta do Seese, Shirley Morales, e da diretora Paula Aparecida Souza.
Realizada no dia 25 de agosto, a reunião foi transmitida virtualmente pelo facebook do CES e coordenada pela atual presidenta Sheyla Andrea dos Santos, uma vez que o presidente Eduardo Ramos está licenciado para concorrer às Eleições 2020.
Na oportunidade, todos os conselheiros votaram a favor da aprovação do RAG 2018. Já em relação a retomada das cirurgias eletivas, a SES deveria apresentar, durante a Reunião Ordinária, o planejamento para apreciação dos conselheiros estaduais, o qual não foi apresentado. Os representantes da SES simplesmente repassaram algumas informações sobre o assunto.
A conselheira e presidenta do Seese, Shirley Morales, questionou se haveria material, suprimentos e o dimensionamento dos profissionais suficientes para o retorno das cirurgias, bem como, se há leitos disponíveis para a realização dos procedimentos, uma vez que esses leitos foram destinados para a área da Covid-19 no início da pandemia. Shirley frisou que no processo de retorno é de suma importância avaliar os requisitos questionados, assim como planejar como será priorizada a fila de espera. “Nossa preocupação é que não haja prejuízos para os pacientes e trabalhadores. Já existem orientações nacionais elaboradas por Associações e outras Entidades representativas dos cirurgiões ortopédicos, cardíacos, vasculares, entre outros. Solicitamos que a Secretaria analise essas orientações”.
Os representantes da SES informaram que iriam debater esse assunto somente dentro do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE). Os conselheiros estaduais esclareceram que a instância de deliberação de políticas de saúde é o Conselho Estadual de Saúde e que o CIE é instância de pactuação. A presidenta do Seese chamou atenção para o fato de que os gestores tem invertido a lógica do controle social e que isso é prejudicial ao debate democrático com a população.
No decorrer da reunião, Shirley Morales, apresentou informes sobre as notas técnicas 18 e 19, lançadas pela SES. Os documentos estão em desacordo com orientações Nacionais e Internacionais e acabam fragilizando as medidas de controle para conter a cadeia de transmissão da COVID-19. Sendo assim, requisitou que o CES notifique oficialmente a SES para esclarecer melhor essas notas.
FONTE: Ascom Seese