Seese – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe Site oficial do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese)
Os trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), lotaram na manhã de hoje (27), as galerias da Assembleia Legislativa, para acompanhar de perto a votação do projeto 98/2018 que trata do vínculo dos empregados públicos da FHS.
O projeto original do governo encaminhado à Alese trazia insegurança para categorias. Após assembleia conjunta, que contou com a participação do Deputado Estadual Georgeo Passos, os representantes dos enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e técnicos de nutrição, auxiliares e técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos e técnicos de laboratório, elaboraram documento com 5 emendas ao PL 98/2018 que foi encaminhado ao Poder Executivo e Legislativo. Após negociação com os representantes sindicais da saúde, a gestão Estadual aceitou duas das emendas propostas pelos trabalhadores. No entanto, o Executivo fez uma alteração quanto ao texto do Art. 33 que causou preocupação aos empregados da FHS.
Proposta de emendas dos trabalhadores:
Art. 3º. , (…) resguardados os empregados dos ocupantes concursados do QPE criado por esta lei.
Art 33. Extinguindo-se a Fundação Hospitalar de Saúde – FHS, por força de lei especifica, seu patrimônio se incorporará ao patrimônio do Estado de Sergipe e o QPE criado por esta lei preservado e aproveitado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Proposta de redação do Governo:
Art. 3º. , (…) resguardados os empregados dos ocupantes concursados do QPE criado por esta lei.
Art 33. Extinguindo-se a Fundação Hospitalar de Saúde-FHS, por força de lei especifica, seu patrimônio se incorporará ao patrimônio do Estado de Sergipe .
Único. Ocorrendo a hipótese prevista no caput, será objeto de análise governamental a forma, meios e requisitos para o eventual aproveitamento do Quadro de Pessoal em extinção da entidade.
Os deputados se reuniram na sala de comissões e discutiram as emendas ao projeto de lei 98/2018 e por unanimidade forma favoráveis ao projeto da FHS.
O deputado Georgeo Passos (REDE) expôs que a decisão contou com a aprovação de todos os parlamentares e ainda, com a ajuda dos sindicatos. “ O regime continua celetista, ainda não serão estatutários. Mas há trabalhador da FHS terá mais segurança com essas emendas colocadas junto ao projeto, frisou o parlamentar.
Já para a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), Shirley Morales, se faz necessário resgatar o histórico de luta dos trabalhadores que vêm amargando sofrimento e insegurança quanto a seus empregos desde 2013. “Esse é um projeto de lei, que cria um quadro de pessoal em extinção, para solucionar um problema que se avizinha agora em março de 2019, quando será encerrado o contrato da FHS com o Estado”.
Shirley aproveita para esclarecer aos trabalhadores: “ O que nos preocupa é o termo “Eventual” no texto da emenda. Pois traz o entendimento de que em hipótese de extinção da FHS, os concursados podem ser ou não aproveitados pelo Estado. Seguiremos lutando para que haja a estabilidade desses trabalhadores através da transformação deles em estatutários. Agradecemos a todos os deputados, especialmente Deputado Georgeo Passos e Deputada Ana Lúcia, que se empenharam para que a votação ocorresse, garantindo que os trabalhadores irão ficar bem, mesmo com a extinção do contrato”.
