No dia do trabalho, 01 de maio, a presidenta da FNE, Shirley Morales, participou de uma reunião virtual com o deputado federal Célio Studart (PV/CE), presidente da Frente Nacional de Defesa da Enfermagem na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Com o objetivo de debater projetos importantes para os profissionais da Enfermagem que estão na linha de frente da Covid-19, os participantes se debruçaram sobre os Projetos de Lei de nº 744/2020, 1943/2020 e 2000/2020, este de autoria do parlamentar Célio Studart.
O primeiro projeto mencionado dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40%,sobre o salário base, a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes com infracção suspeita ou confirmada pelo coronavírus. O segundo projeto reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil, militar, bem como pelos demais profissionais da área da saúde vinculados ao Regime Geral de Previdência, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial vitalícia.
Já o terceiro projeto prevê indenização de R$ 50 mil para dependentes de profissionais de saúde que morram de Covid-19. CLIQUE AQUI e aprove este projeto.
O deputado manifestou apoio e, de prontidão, disponibilizou sua equipe de gabinete para ficar a disposição da FNE a fim de desenvolver novos projetos que permitam benefícios para a categoria.
Ficou acordado que a Federação dos Enfermeiros iria manter contato com o parlamentar, atualizando-o sobre o panorama dos profissionais da Enfermagem durante a pandemia. A entidade também se comprometeu a divulgar a petição online em prol da aprovação do PL 2000/2020.
A presidenta da FNE, Shirley Morales, informou que está tentando agendamento de reunião com o deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados.
FONTE: Ascom Seese