Covid-19 Brasil: Diretoria da FNE participa de reunião virtual com o MPT

Grupo de Trabalho envolvendo a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, participam de reunião online para discutir medidas que garantam aos profissionais de saúde, os mínimos direitos em seu labor. Estes trabalhadores estão sofrendo assédio moral e adoecimento, perante o enfrentamento ao covid-19.  

Na oportunidade, a presidenta e a diretora de formação da FNE, Shirley Morales e Solange Caetano, respectivamente, relataram que enviaram as contribuições da Federação para o Ministério da Saúde (MS), que está elaborando um documento em relação à padronização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no combate ao coronavírus.

Após estudos e participações em reuniões virtuais com as entidades e federações a nível mundial, realizadas no decorrer do mês de março, a FNE enviou estudos ao MPT, informando que os trabalhadores que realizam a Triagem e Classificação de Risco, DEVEM usar, no mínimo, a máscara PFF-2. Pois estes profissionais lidam rotineiramente com pacientes que, na atual conjuntura, podem ser potencialmente casos de COVID-19. Nesse sentido, se deu a contribuição da FNE ao texto em construção do Ministério da Saúde.

No entanto, o MS, até o momento, informou que não tem condições de atender esse quesito e liberou para estes profissionais a máscara cirúrgica. Esta, por sinal, é contraindicada pela ANVISA para o uso em caso de infecções com possível via de transmissão por aerossóis. O SARS-COV-2, vírus que causa a COVID-19, é transmitida por gotículas e também por aerossóis.

Durante a reunião, a FNE argumentou aos procuradores do MPT que devido a transmissão comunitária do vírus, qualquer pessoa pode ser suspeita de transmiti-lo, e para agravar ainda mais a situação, em 26 de março, o MS determinou que o teste só deverá ser realizado nos pacientes em situação de quadro respiratório grave. Segundo a presidenta da FNE, com essa situação, o Brasil terá uma mudança no quadro epidemiológico.

“Um grande número de pessoas que estão ou podem estar infectadas não será monitorado, pois as mesmas não serão classificadas como casos suspeitos, e por isso, não será feito o teste. Consequentemente, os profissionais que realizam a classificação de risco podem estar em contato com essas pessoas a todo momento, e isso é grave”, disse Shirley Morales.

Ela ainda ressalta que “esses trabalhadores necessitam dos EPI’s adequados, assim como os que estão no Pré Hospitalar e nos setores de riscos que prestam assistência com aerossol e gotículas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que a contaminação também pode ser por essas duas vias e por isso necessita dos EPI’s adequados”.

Por conta disso, a FNE sugeriu ao MS que em toda classificação de risco haja a dispensação dos EPI’s adequados, como também, a disponibilidade do teste rápido para que o paciente seja referenciado de forma condizente com o seu quadro. Com isso, diminuiria o risco de infecção entre os trabalhadores, o que permitiria o uso racional dos EPI’s corretos.

O MPT relatou que vai intermediar esse assunto com o Ministério da Saúde. Caso não haja consenso, a diretoria da FNE sugeriu que o Ministério do Trabalho elaborasse um documento e enviasse para os MPT Regionais, com o objetivo de que esses encaminhamentos sejam negociados diretamente com os governadores e prefeitos.

FONTE: Ascom Seese