Seese – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe Site oficial do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese)
A diretoria do Seese participou de uma reunião virtual convocada pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), para discutir o tema 1389 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da prática da “pejotização” nas relações de trabalho.
O encontro foi conduzido pelo Procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil e reuniu entidades sindicais de todo o país, com o objetivo de ouvir os relatos das bases e entender os diferentes cenários enfrentados pelos profissionais da saúde em relação à contratação precarizada.
Representaram o Seese a diretora Alba Suzidarle Brandão e o assessor jurídico Denis Arcieri. Durante a reunião, os representantes do sindicato relataram a realidade vivida em Sergipe, onde o modelo de contratação por meio de cooperativas ou via pessoa jurídica (PJ) é cada vez mais comum, em substituição aos vínculos estatutários.
De acordo com os dados e percepções compartilhadas pelas entidades presentes, esse cenário se repete em diversos estados, revelando uma preocupante maioria de profissionais contratados de forma terceirizada ou fragilizada, em detrimento da contratação por concurso público. Em Sergipe, a situação não é diferente. A pejotização tornou-se uma prática recorrente, especialmente na área da enfermagem, comprometendo direitos trabalhistas, estabilidade e garantias básicas para os profissionais.
Outro ponto crítico apontado durante o debate foi o medo dos trabalhadores em denunciar a irregularidade, devido à insegurança do vínculo e ao risco iminente de demissão. Essa realidade reforça a necessidade de atuação firme dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho para combater essas práticas que violam a dignidade e os direitos da classe trabalhadora.
O Seese segue comprometido com a luta por condições dignas de trabalho e reafirma a importância do diálogo nacional promovido pela PGT como um passo essencial para fortalecer a fiscalização, exigir a contratação regular e assegurar o respeito à legislação trabalhista na saúde pública.
FONTE: ASCOM SEESE
