Seese – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe Site oficial do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese)
A presidente da FNE e Seese, e também coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar (CISS) do CNS, Shirley Morales, participou no dia 11/05 de uma reunião virtual com os representantes do departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (APS) Ministério da Saúde (MS) para debater sobre o não cumprimento de metas da saúde da mulher pertencentes no Relatório Anual de Gestão (RAG) 2019 e sobre as ações e objetivos contidos na proposta do MS quanto ao Plano Nacional de Saúde 2020-2023.
De acordo com Shirley Morales, se algumas dessas metas não forem cumpridas ou ajustadas, há o risco de afetar a saúde da mulher brasileira. Outro ponto abordado na reunião foi em relação a comunicação entre o departamento e a CISMU. Foi observado que após a troca da coordenação de Saúde da Mulher do departamento, prejudicou o relacionamento/diálogo com a CISMU. Um exemplo disso foi a Portaria SCTIE/MS nº 13, de 19 de abril de 2021 que torna pública a decisão de incorporar o implante de anticoncepcional na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do SUS. A forma como ela foi escrita, mostra que não houve diálogo do governo com as representações das populações citadas.
O CNS entende que a forma como essa Portaria foi escrita representará uma ameaça à saúde dessas mulheres, caso o implante do anticoncepcional seja colocado de forma verticalizada, ou seja, sem diálogo com essas mulheres.
Entre os encaminhamentos deliberados pelos participantes, ficou acordado que o MS irá participar assiduamente dos encontros com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU/CNS) e que brevemente será reativado os Comitês Estaduais de Investigação de Mortalidade Materna. Será agendada também uma reunião com a CISMU para definir quais relatórios do MS serão encaminhados ao CNS, afim de estreitar os laços entre as instituições e compreender o fluxo de investimento de recursos públicos na assistência à saúde da mulher.
FONTE: Ascom Seese
