A diretoria da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) esteve reunida neste sábado, dia 17/04, para tratar de algumas pautas relevantes à Enfermagem nacional, entre elas a Convenção 149 da OIT – Organização Internacional de Trabalho, bem como, do planejamento da Semana Nacional da Enfermagem.
A Convenção 149 orienta os governos a reconhecerem o papel essencial desempenhado pelo pessoal de enfermagem na proteção e melhoria da saúde e do bem-estar da população.
A OIT está realizando um levantamento mundial para saber quais são os países que ratificaram a Convenção 149 de 1977 e como está sendo a implementação da mesma. Já nos países que não ratificaram, qual seria a justificativa.
Sendo assim, a organização Internacional de Serviços Públicos (ISP) enviou um questionário proposto pela OIT para os sindicatos filiados à organização. Por ser uma filiada à ISP, a FNE propôs transformar a Recomendação 157, que é mais atual e detalhada em Convenção para ser ratificada nos países, ou até mesmo, acrescentar os elementos da Recomendação nos artigos da Convenção 149.
A proposta da FNE se deve ao fato de que na Recomendação há disposições sobre a importância da equipe de enfermagem para as políticas de saúde; estrutura de classificação, treinamento e educação; organização da jornada e segurança do trabalho; indenização por riscos especiais; diálogo social e negociação coletiva e migração internacional.
Outra pauta debatida pela diretoria foi sobre as atividades alusivas ao mês da Enfermagem que acontece agora em maio. Entre as estratégias de fortalecimento da categoria está a Marcha Virtual que acontecerá no dia 12/05, comemorando o dia do Enfermeiro. Foi proposto também a realização de audiência pública no Congresso Nacional no dia 17/05, coordenada pelo Fórum Nacional da Enfermagem.
A FNE irá encaminhar aos seus sindicatos filiados a agenda com toda programação referente a Semana Brasileira da Enfermagem.
Ainda durante a reunião, a diretora Paula Aparecida de Sousa, pontuou uma questão que vem preocupando muito o Seese e outros sindicatos de enfermeiros: denúncias sobre as péssimas condições oferecidas aos residentes. Muitos foram infectados pela covid e alguns acabaram morrendo. Infelizmente para eles, em algumas cidades, não há garantia de vacinação. Sendo assim, a FNE irá encaminhar um ofício ao MEC e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do MS, solicitando uma reunião para falar sobre as denúncias recebidas e pleitear garantias aos residentes de enfermagem.
FONTE: Ascom Seese