FHS retoma Mesa de Negociação sobre ACT com sindicalistas

Foi realizado no dia 08/10, a primeira reunião, desde o início da pandemia da COVID-19, entre a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e os Sindicatos da área da saúde, para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020. Há 7 (sete) anos, os Sindicatos estão empreendendo esforços para que o Governo do Estado negocie o ACT, que se encontra vencido desde 2013.

Na oportunidade, a gestão estadual propôs que a vigência do ACT fosse de 2020/2021. Porém, os dirigentes sindicais recusaram, uma vez que já tinha sido pactuado, antes mesmo da pandemia, que a vigência seria a de 2019/2020 para que não houvesse prejuízos aos trabalhadores.

Outra pauta discutida foi sobre a implementação do Plano de Empregos e Remuneração (PER). A SES/FHS alegou que realizará estudo de impacto financeiro acerca do pleito. A gestão atendeu o pedido dos sindicalistas que requisitaram que para haver alguma alteração do PER, seja realizada uma discussão prévia com os Sindicatos.

Em relação a jornada de trabalho, os dirigentes sindicais propuseram que as jornadas especiais de 12/60h e 24/72h fossem ampliadas para todos os trabalhadores da FHS, uma vez que essa ação já ocorre informalmente em alguns estabelecimentos hospitalares. Já a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, teve seu estudo de impacto financeiro apresentado pela gestão. O Seese argumentou que o estudo apresentava falhas, pois não levava em consideração o absenteísmo pelo adoecimento do trabalhador devido a sobrecarga de trabalho. Com isso, ficou pactuado que o estudo seria reavaliado e discutido na próxima reunião, prevista para acontecer em 03/11.

A respeito das cláusulas do ACT referente as licenças e afastamentos, os sindicalistas conseguiram avanços, a exemplo da licença paternidade que passou para 20 dias e a licença casamentou que aumentou para 8 dias. As demais, serão reavaliadas pela gestão. Em relação aos auxílios creche e alimentação, houve apresentação de impacto financeiro. No entanto, as pautas ainda estão em tratativa com o governador Belivaldo Chagas.

FONTE: Ascom Seese