Em Mesa de Negociação da EBSERH, a FNE questiona descumprimento do PN Cofen nº 002/2020

Durante a 4ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente da EBSERH, realizada na tarde desta quinta-feira (10/09), por meio de videoconferência, os representantes do CONDSEF, FENADSEF, FNE, FENAM, FENAFAR e CNTS deram continuidade às tratativas dos pontos de pauta apresentados anteriormente pelas entidades sindicais.

Entre os pontos de pauta estavam: a jornada de trabalho em setores destinados à assistência de pacientes com Covid-19; a capacitação dos profissionais e a criação do fluxo de remanejamento; norma de progressões da EBSERH; movimentação de pessoal; comissões relacionadas aos trabalhadores, e as normas operacionais de divisão de gestão de pessoas.

Sobre a jornada de trabalho, a EBSERH informou que optou por não seguir a regulamentação do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) específica sobre o dimensionamento durante período de pandemia. O Parecer Normativo Cofen nº 002/2020, estabelece parâmetros mínimos de profissionais de Enfermagem para atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19, internados em Hospitais Gerais, Hospitais de Campanha, Unidades de Tratamento Semi-Intensivo/Salas de Estabilização e Unidades de Terapia Intensiva-UTI.

Após o questionamento da presidenta da FNE, Shirley Morales, os gestores da Empresa informaram que não seguiram o parecer, mas que aumentaram o índice de segurança técnica para 20% somado a garantia dos afastamentos. Dessa forma, a FNE irá fiscalizar junto ao sistema Cofen/Conselhos Regionais, se de fato a EBSERH está cumprindo o índice de segurança técnica em nível local. O que já se sabe é que está havendo o remanejamento de profissionais da enfermagem nos diversos setores hospitalares sem alteração na Escala Oficial. Tal situação prejudica imensamente a avaliação do correto dimensionamento de enfermagem.

Em relação a Norma de Progressões, os representantes da EBSERH informaram que já está em curso uma avaliação com a revisão dessas normas objetivando ter avanços também no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Essa norma irá para consulta pública. Porém, a FNE requisitou que antes da implementação de novas regras e normas, o debate fosse levado à Mesa de Negociação para que as entidades sindicais e trabalhadores pudessem contribuir com a construção do documento. Já em relação ao requisito de avaliação de pares, ou seja, quando um trabalhador avalia o trabalho do seu colega no processo de progressão, a FNE corroborou com o pedido da CNTS de que o item fosse excluído, até que sejam elaboradas novas estratégias para uma melhor avaliação.

Na pauta que trata da participação de empregados nas Comissões, a FNE pleiteou que a escolha seja o mais democrática possível e que os trabalhadores membros dessas comissões não tenham perdas salariais, como foi o ocorrido em Sergipe, onde os profissionais perderam o adicional de insalubridade.

FONTE: Ascom Seese