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Reunião Extraordinária do CNS é marcada por deliberações, aprovação de Parecer Técnico e maus tratos por parte do secretário do MS

A presidenta da FNE e Seese, Shirley Morales, participou na noite de quinta-feira, dia 09, do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS). O encontro virtual serviu como uma preparação para as próximas reuniões extraordinárias do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que serão realizadas por videoconferência, por conta da pandemia provocada pela Covid-19. Na manhã seguinte, dia 10, foi realizada a 64ª Reunião Extraordinária do CNS, por meio de acesso remoto. A plenária virtual foi composta por conselheiros nacionais de saúde de todas as regiões do Brasil e pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde (MS), Élcio Franco.

Na oportunidade, os conselheiros aprovaram documentos que foram editados ad referendum do Pleno do CNS durante a vigência da Emergência em Saúde Pública (ESP) e do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Entre esses documentos está a aprovação do Parecer Técnico nº 161/2020 que aponta os impactos no financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS), com agravamento diante da pandemia da Covid-19.

O Parecer aborda a iminente possibilidade de colapso do SUS em função da pandemia da SARS-COV-2, que se agrava quando se considera os riscos de municípios brasileiros perderem recursos com o novo modelo de financiamento. O documento também ressalta a importância da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no combate ao coronavírus. Com isso, a Câmara Técnica de Atenção Básica orienta que o CNS construa estratégias para efetivar a revogação da Portaria nº 2.979/2019, com o objetivo de proteger o SUS, seus usuários e trabalhadores. Nesse sentido, sugere articulação de agendas junto ao Ministério da Saúde, Congresso Nacional, Conselho Nacional do Ministério Público, OAB, CONASS e CONASEMS para tratar do tema.

Ao final do acesso remoto, os conselheiros ficaram indignados com o tratamento que o secretário-executivo do Ministério da Saúde (MS), Élcio Franco, deu ao garçom que servia água e café na sua sala durante a videoconferência que era transmitida ao vivo para todo o Brasil por meio da conta da CNS no youtube.

O vídeo mostra a cena em que o garçom ao se aproximar com a bandeja, recebe um sinal negativo com a mão do secretário. Neste caso, ele foi servir outra pessoa ao fundo, e com isso Élcio Franco dispara em tons agressivos:

“- Sai daí. Eu falei não! O que você não entendeu?!”

A presidenta da FNE e do Seese, Shirley Morales, ficou perplexa com o péssimo tratamento dado ao trabalhador. “Enquanto entidade representativa dos trabalhadores enfermeiros, nós repudiamos veementemente a postura do secretário. Uma ação de desrespeito e maus tratos não é aceitável, principalmente vinda de um gestor federal dentro de uma reunião do Conselho Nacional da Saúde, que tem como uma de suas finalidades a luta por trabalho digno, livre de assédios e abusos. Nós sempre lutamos pela valorização da classe trabalhadora e não aceitamos um desrespeito como esse. Todos nós, ficamos chocados e indignados com essa ação. Se na frente de todos nós ele tratou o trabalhador desta maneira, não queremos imaginar como deve ser no dia a dia. Lamentável”, disse Shirley.

FONTE: Ascom Seese

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