Preocupados com a terceirização dos serviços assistenciais do Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória (HRNSG), e do serviço pré-hospitalar do SAMU 192 Sergipe, o Seese juntamente com demais sindicatos da área de saúde se reuniram, na tarde de hoje (06/02), na sede do Sindicato, para uma assembleia conjunta com as categorias. Estiveram presentes, o Sindasse, Sintama, Sintrafa e Sindifarma.
Na ocasião, foi abordada a situação em que a gestão estadual informou que existia apenas um levantamento em sobre a modalidade de gestão compartilhada/terceirização e que entendia ser necessário avaliar a possibilidade de terceirização de alguns serviços de saúde em Sergipe. No entanto, a gestão contestava qualquer confirmação sobre a terceirização imediata. Porém, nesta segunda-feira (03/02), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou o edital de licitação no Diário Oficial da União.
A presidente do Seese, Shirley Morales, exibiu através de slides e de forma bastante didática para as categorias, a problemática que está sendo promovida pela SES. Além disso, pontuou algumas ilegalidades no processo de licitação, entre elas, a de que a SES tem um contrato vigente de 5 (cinco) anos (2018/2022) com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), que é uma empresa pública de direito privado, para gerenciar e fornecer recursos humanos ao SAMU.
“Duas empresas de cunho privado executando o mesmo serviço em uma instituição pública, é improbidade administrativa. Isso é inviável para o patrimônio público. Desta forma, a gestão estadual não pode contratar outra empresa privada para fazer o mesmo serviço que já é realizado pela FHS. Por conta das irregularidades encontradas nesse edital, nós, enquanto sindicato dos enfermeiros, vamos tomar as medidas judiciais cabíveis”, disse Shirley Morales, presidente do Seese.
As pautas debatidas na assembleia expuseram para todas as categorias a necessidade de unir forças para impedir a precarização dos serviços de saúde, através da terceirização, aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e promovida pela SES. Desta forma, foi deliberado um Ato Público, no dia 17/02, às 07h, em frente ao Palácio dos Despachos; mobilização junto aos parlamentares estaduais; confecção de carta aberta à população sobre a terceirização e retomar a pauta com o CES, para discutir as ilegalidades encontradas.
FONTE: Ascom Seese