AVISO DO SEESE

Nova audiência sobre incorporação de servidores à FHS foi marcada para maio

Shirley Morales representou o Seese na audiência, juntamente com Sheila Morgana

Shirley Morales representou o Seese na audiência, juntamente com Sheila Morgana

O procurador do Trabalho, Albérico Luis Batista, designou uma nova audiência para o dia 7 de maio, às 9 horas, no Ministério Público do Trabalho, para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) prestem esclarecimentos quanto às denúncias dos servidores da Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH) e da Fundação Estadual de Saúde (Funesa) em relação à ameaça que o secretário de Estado da Saúde, José Sobral, teria feito aos empregados das duas primeiras fundações para que abrissem mão de alguns direitos previstos nos acordos coletivos, sob pena de serem despedidos, em razão da incorporação da Funesa e Parreiras Horta. A deliberação da denúncia partiu de assembleia conjunta com diversas categorias das duas fundações, ocorrida no dia 12 de fevereiro, no auditório da Funasa.

A decisão do procurador ocorreu durante a audiência desta sexta-feira (24) que contou com representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), do Governo do Estado de Sergipe, Fundação de Saúde Parreiras Horta e Funesa. Nem a FHS e nem a SES levaram representantes à audiência e ainda solicitaram o adiamento.
Durante a audiência, a presidente do Seese, Shirley Morales, disse que há provas em áudio sobre as declarações ameaçadoras do secretário José Sobral a diversos trabalhadores, durante as duas reuniões ocorridas no início do ano, uma no auditório do Parreiras e outra no auditório da Funasa.

Os direitos em questão seriam a perda do vale-alimentação, cujos empregados do Parreiras Horta recebem R$ 500,00 e da Funesa R$ 250,00, mas os da FHS não recebem esse benefício. Outro ponto seria o aumento na jornada de trabalho, uma vez que os empregados das duas primeiras fundações trabalham 30 horas semanais, enquanto da FHS têm atividades entre 36 a 40 horas.

“Houve o entendimento entre os procuradores que estavam presentes na audiência que os empregados migrariam para a FHS, mas a sua estabilidade estaria garantida, uma vez que o veto do artigo que abordava a estabilidade foi derrubado pelos deputados estaduais e, sendo assim, estes trabalhadores teriam garantido a sua estabilidade no emprego e não seriam demitidos, até porque a própria lei de criação das fundações não permite esse tipo de prejuízo ao trabalhador”, explica Shirley Morales, que foi acompanhada pela diretora de Políticas Sociais do sindicato, Sheila Morgana, e o advogado José Antônio Moura.