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NOTA DE APOIO AO OFÍCIO Nº 140/2021 AO GOVERNADOR BELIVALDO CHAGAS E RECOMENDAÇÃO Nº 002/2021 DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS

As entidades representativas da saúde, subscritas nesta nota, vêm a público manifestar apoio irrestrito ao ofício Nº 140/2021 ao Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas e à Recomendação nº002/202. Ambos documentos foram emitidos pelo coletivo dos Ministérios Públicos (MPT, MPF e MPE-SE). Considerando atual crise social e sanitária nacional, a recente Carta do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e a manifestação do Conselho Nacional de Saúde, endossamos o pedido de implementação de medidas que fomentem a celeridade no processo de imunização contra COVID-1 e estimulem o distanciamento social. Entre as medidas reforçamos a adoção de toque de recolher durante determinado período do dia; suspensão de eventos e de reuniões de qualquer natureza que favoreçam aglomerações, em especial: eventos públicos e privados (incluindo atividades religiosas), suspensão, nos finais de semana, de atividades presenciais não essenciais de comércio e prestação de serviços, bem como os localizados em shopping centers e centros comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência, cafeterias, com a finalidade de conter a disseminação nos dias de maior aglomeração decorrentes de atividades de lazer, podendo funcionar em sistema remoto/de delivery; suspensão de atividades de cinemas, teatros e demais casas de espetáculo, exceto nos casos de eventos sem a presença de público ou as realizadas de modo remoto.

Também ressaltamos a importância das medidas indicadas pelo CONASS como a suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país; a adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado; a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual; a adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos; bem como a ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos. Importante frisar que consideramos essencial a coordenação nacional de tais medida. Entretanto diante da omissão e irresponsabilidade do Governo Federal, cabe aos demais entes governamentais garantir o mínimo constitucional em defesa da vida.

São mais de 254 mil vidas perdidas em todo o país em decorrência da COVID-19. Em Sergipe já são contabilizados mais de 152 mil casos e 2.969 mortes pela doença. Diversos trabalhadores da saúde no estado foram a óbito devido à falta de condições de trabalho agravada pelo cenário pandêmico. A taxa de ocupação de leitos específicos para COVID-19 já se encontra em níveis alarmantes e alguns hospitais no estado já se encontram em sua capacidade máxima. A lentidão no processo de aquisição, distribuição e operacionalização das vacinas é inversamente proporcional ao avanço da pandemia.

Em dezembro de 2020, entidades representativas da saúde fizeram apelo ao Governador Belivaldo Chagas para adoção de medidas mais restritivas devido às festividades de final de ano e para que este aderisse às cartas de intenção para compra direta de vacinas junto aos laboratórios que possuem autorização emergencial ou registro junto à ANVISA. Não fomos ouvidos. A população seguiu o comportamento preocupante de ignorar a gravidade da pandemia e promover aglomerações. No período de carnaval a postura se repetiu. Lembramos que o panorama da saúde estadual já sofria agravamento devido às aglomerações incentivadas por diversos candidatos no período das eleições municipais 2020. O quadro epidemiológico piorou ainda mais pelo fato de que a cepa variante do SARS-COV-2 já se encontra em circulação em Sergipe, o que aumentou potencialmente a velocidade de transmissão do vírus.

Diante do exposto, o coletivo que subscreve este documento solicita que o Governador Belivaldo Chagas atenda às solicitações contidas no ofício nº 140/2021 encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), bem como as recomendações descritas na carta do CONASS. Também reforçamos a necessidade de que Governo Estadual e Prefeituras Municipais cumpram com as orientações descritas na Recomendação nº 002/2021 dos Ministérios Públicos.

Em tempo clamamos à população sergipana que adote as medidas sanitárias preventivas, como o uso de máscaras o tempo todo, que realizem a higienização das mãos, que mantenham distanciamento social de pelo menos 2 metros e que só saiam de casa para atender as necessidades primordiais. A atual vacinação contra a COVID-19 não impede a aquisição da infecção, mas diminui a probabilidade de agravamento clínico da doença. Portanto sigam as orientações de prevenção e promoção de saúde dadas pelos profissionais da área. A defesa da vida é uma luta de todas e todos!

#cadavidaimporta #vacinasjáParaTodasetodos #apandemianãoacabou #obrasilprecisadosus

Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe – SEESE
Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe- SINODONTO-SE
Sindicatos dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Aracaju- SINTAMA
Sindicato dos Nutricionistas e Técnicos de Nutrição do Estado de Sergipe – SINDINUTRISE
Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju – SINTRAFA
Sindicato dos Psicólogos do Estado de Sergipe – SINPSI
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe – SINDIFARMA
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Sergipe- SINDASSE
Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe – SINDIMED-SE
Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde do Estado de Sergipe – SINTASA
Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Laboratório de Sergipe. SINTELAB-SE
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS – SINTUFS
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Aracaju – SACEMA
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe – SINDIPREV-SE
Sindicato dos Trabalhadores na Área Socioeducativa de Sergipe – SINTS/SE
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju – SEPUMA
Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – SINDIPEMA
Sindicato dos Técnicos em Radiologia do Estado de Sergipe – SINTRAESE
Sindicato da Construção Pesada do Estado de Sergipe – SINTEPAV-SE
Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado de Sergipe – SINDCONAM-SE
Sindicato dos Servidores Públicos de Indiaroba – SINDISEPI
Sindicato dos Servidores do Ministério da Saúde e FUNASA em Sergipe – SINDSMISFU/SE
Sindicato do Fisco de Sergipe – SINDIFISCO/SE
Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe – FETAM-SE
Federação Nacional dos Nutricionistas – FNN
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-SE
Central Única dos Trabalhadores- CUT- SE
Polo Sindical de Sergipe
Conselho Estadual de Saúde de Sergipe – CES-SE
Conselho Municipal de Saúde de Aracaju – CMS-AJU
Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe – COREN-SE
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região – CREFITO17
Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe – CRESS-SE
Conselho Regional de Farmácia-Sergipe – CRF-SE
Federação das Entidades Comunitárias de Aracaju-SE – FECAJU
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito – Núcleo Sergipe – FEED-SE
Conselho do Laicato do Brasil na Arquidiocese de Aracaju – CONAL
Associação Brasileira de Enfermagem-Sergipe – ABEN-SE
Sociedade Brasileiro de Farmacêuticos e Farmácias comunitárias de Sergipe – SBFFC-SE

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