FNE participa da Mesa Nacional de Negociação Permanente da EBSERH

Durante a 3ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente da EBSERH, realizada nesta segunda-feira, dia 17/08, por meio de videoconferência, os representantes do CONDSEF, FENADSEF, FNE, FENAM, FENAFAR e CNTS debateram com os gestores da EBSERH medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

A convocação de aprovados em concurso público para preenchimento de vagas temporárias para setores destinados ao atendimento de casos de COVID-19 foi questionada pela FNE. A gestão informou que os aprovados seriam convocados para trabalhar temporariamente cobrindo férias, licenças médicas e de maternidade. Após certo período, retornariam para fila de espera da vaga permanente. No entendimento da FNE, isso é a precarização de contrato de trabalho e desvirtuamento das condições dignas como rege a Constituição. Dessa forma, a presidenta Shirley Morales, requisitará oficialmente explicações e justificativas com o parecer jurídico da EBSERH para que providências cabíveis sejam tomadas.

A insalubridade dos trabalhadores da Ebserh foi um dos temas mais polêmicos da reunião. A FNE solicitou que houvesse isonomia de tratamento em relação ao benefício da insalubridade em graus máximo no percentual de 40%. “Alguns profissionais relataram que está havendo uma demora para a empresa emitir um laudo pericial em relação a insalubridade e que o PPRA não foi atualizado após a pandemia. Já os recém contratados da última convocação do PSS já entraram recebendo os 40%, o que é um ganho extremamente importante, porém isso deveria ser estendido para todos”, disse Shirley propondo que seja realizado um PSE em caráter de urgência para contratar profissionais na área de Engenharia e Segurança do Trabalho para dar celeridade às perícias. E que, excepcionalmente, fosse utilizado como caráter avaliativo os próprios PPRA em ambientes com mais atrasos na realização da perícia da insalubridade. As sugestões foram bem acolhidas pelos gestores.

Outro ponto discutido foi em relação ao acompanhamento dos profissionais acometidos pela Covid-19 através de exames sorológicos antes do retorno laboral. Shirley Morales informou que existem protocolos do MS que orientam a testagem antes do retorno dos trabalhadores aos seus locais de trabalho. Os representantes da EBSERH solicitaram que a FNE envie os referidos protocolos do Ministério da Saúde (MS), porém, informou que já possui um projeto de criação de ambulatório para acompanhar os profissionais acometidos pela COVID-19.

A qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e dispensação dos mesmos também foi discutido durante a reunião. A FNE requisitou que pelo menos a máscara N-95 fosse utilizada por todos os trabalhadores em todos os setores. Os representantes da EBSERH informaram que já está providenciado estudo de viabilização desse pleito. A próxima reunião está prevista para acontecer no dia 10 de setembro, para averiguar o restante das pautas relacionadas à pandemia.

FONTE: Ascom Seese