FNE participa da 69ª reunião Extraordinária do CNS

A presidenta da FNE e Seese, Shirley Morales, participou na sexta-feira, dia 16, da 69ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para deliberar sobre os instrumentos normativos editados ad referendum do pleno; analisar as demandas do processo eleitoral do CNS 2021-2024; e apreciar as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN), acerca do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – RQPC 2021 do Ministério da Saúde (MS).

Antes da videoconferência iniciar, os conselheiros assistiram uma linda homenagem do CNS para dois ilustríssimos conselheiros que faleceram neste ano de 2021. As homenagens podem ser assistidas nos vídeos abaixo da matéria.

Em seguida, os conselheiros deram continuidade com as discussões e deliberações das pautas. O conselheiro nacional de saúde André Luiz de Oliveira, que representa a Confederação Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) no CNS, foi eleito por unanimidade pelo plenário para presidir a Comissão Eleitoral. Na ocasião, o plenário aprovou o regimento, calendário e a comissão para o Processo Eleitoral 2021-2024. A eleição será realizada no dia 11/11 e todas as regras para o pleito constam na Resolução nº 657, aprovada pelo colegiado.

Os conselheiros presentes na videoconferência consideraram como ‘preocupante’ o orçamento desempenhado pelo Ministério da Saúde no primeiro quadrimestre deste ano, de acordo com os dados apresentados pelo MS.

O relatório é referente ao período de janeiro à abril de 2021. De acordo com os dados enviados pelo MS, a dotação total autorizada do primeiro quadrimestre foi de R$ 177,3 bilhões, sendo R$ 38 bilhões para ações de enfrentamento da Covid-19. Do valor total, 45% teve desempenho considerado como preocupante em relação à execução financeira e orçamentária.

Para suprir as dificuldades apontadas pela análise, a Cofin propôs uma série de medidas corretivas de modo a empenhar e/ou liquidar com celeridade as ações programadas no orçamento de 2021 para atender as necessidades de saúde da população. A presidenta da FNE, Shirley Morales foi a conselheira responsável por fazer contribuições em nome das entidades que representam o Fórum dos Trabalhadores da Saúde neste ponto de pauta.

Em relação aos instrumentos normativos editados ad referendum, está a Recomendação de nº 11, elaborada pelas Comissões Intersetoriais de Saúde Suplementar (CISS) e da Saúde da Mulher (CISMU). O MS encaminhou 04 (quatro) destaques para alterar o texto da Recomendação que já havia sido publicada. Dessa forma, Shirley teve a função de realizar a defesa do texto original junto ao plenário do CNS.

FONTE: Ascom Seese