FNE, ABEn e Cofen se reúnem para debater as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Enfermagem

Após analisarem as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Enfermagem, durante uma reunião virtual realizada em 16/04, os representantes da FNE, ABEn e Cofen convidaram o Ministério da Educação (MEC) para debater tais diretrizes, nesta segunda-feira, dia 19. Mas, por algum motivo, o MEC não compareceu e nem deu explicações.

A ABEn – Associação Brasileira de Enfermagem realiza esses debates desde 2011. A Aben consultou suas bases com o intuito de aprimorar ainda mais suas propostas e as concluiu em 2017. Esses estudos foram encaminhados aos Conselhos Nacionais de Saúde (CNS) e Educação (CNE). Após os debates entre os conselheiros nacionais, foi criada a Resolução nº 573/2018 do CNS e encaminhada ao MEC.

Ignorando os anos de estudos e debates das entidades representativas da enfermagem e do CNS, o MEC criou uma minuta das DCN que tem a função de orientar e propiciar concepções curriculares ao Curso de Graduação em Enfermagem a serem observadas no planejamento, desenvolvimento e avaliação dos cursos de Enfermagem das Instituições de Ensino Superior do País, tendo como base legal a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Essa decisão foi repudiada pela FNE, ABEn e Cofen.

É importante ressaltar que mesmo as Diretrizes tendo uma função importante, o MEC resolveu retirar toda a minuta referente à licenciatura, as propostas da Resolução nº 573, os debates em torno do SUS e a função social do enfermeiro no Brasil.

Devido à ausência de representação do MEC durante a reunião, as entidades nacionais representativas da Enfermagem encaminharam seus posicionamentos e uma proposta alternativa do referido texto para o MEC no dia 25 de abril. Caso o MEC não se pronuncie, as entidades deliberarão por manifestações e mobilizações nacionais em torno da não aceitação das propostas de DCN impostas pelo MEC.

FONTE: Ascom Seese