Em Mesa de Negociação de Aracaju, Seese esclarece proposta dos trabalhadores sobre o repasse do PMAQ/Previne Brasil

Durante a Mesa de Negociação de Aracaju, realizada na manhã desta segunda-feira (17/09), a gestão municipal da Secretaria de Saúde (SMS) apresentou aos sindicalistas uma nova proposta para o repasse do Previne Brasil. Além disso, outras pautas pendentes a exemplo dos EPIs e a taxa de insalubridade no grau máximo de 40% foram debatidas durante a videoconferência.

Após os trabalhadores da área da saúde não concordarem com a proposta da SMS, que só realizaria o repasse mediante avaliação de indicadores pré-estabelecidos, a gestão municipal apresentou nova proposta que seria pagar o 1º quadrimestre (JAN à ABRIL/2020) conforme os indicadores atingidos e o 2º quadrimestre (MAIO à AGO/2020) de forma integral.

A SMS alegou que o 1º quadrimestre não acarretou prejuízos aos trabalhadores, uma vez que a pandemia só teve início meados de março. Tal argumento foi reprovado pelo Seese, que teve como representante, a vice-presidenta Gabriela Pereira, esclarecendo que os trabalhadores ficaram em torno de um mês e meio (metade de março e o mês todo de abril) com o trabalho voltado para a pandemia e os atendimentos eletivos suspensos. A gestão municipal informou que irá enviar a proposta aos Sindicatos da saúde para averiguação e aprovação.

Em relação aos EPIs, mais especificamente Face Shield e máscaras N-95, que foram motivos de queixa entre os trabalhadores, devido aos equipamentos serem de baixa qualidade, e, consequentemente, expor os trabalhadores ao risco de infecção da Covid-19, os gestores informaram que os protetores faciais receberam do Ministério da Saúde e as máscaras da marca Kidy foram adquiridas por terem sido aprovadas nos testes exigidos e pela disponibilidade de entrega do fornecedor, mas que os sindicatos podem estar encaminhando ofício à SMS notificando os problemas relatados pelos trabalhadores e a Secretaria irá comunicar ao MS a situação da face shield.

Em relação a taxa de insalubridade de grau máximo que é de 40%, os gestores alegaram que apenas os profissionais que atuam na linha de frente, a exemplo das Unidades de Referência, do Hospital de Campanha e da retaguarda e do Contêiner do HPP Fernando Franco, é que fazem jus ao recebimento do grau máximo. O Seese mais uma vez defendeu que todos os profissionais da área da saúde, seja atenção básica, média e alta complexidade, devem receber o grau máximo, pois estão atuando na assistência direta a pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19.

Gabriela Pereira requisitou aos gestores que apresentassem as justificativas, no caso de indeferimento, aos requerimentos dos trabalhadores, que foram orientados pelo Seese, a dar entrada no pedido de revisão de insalubridade. A próxima reunião está prevista para acontecer no dia 14/09/2020.

FONTE: Ascom Seese