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Em assembleia conjunta, enfermeiros e ACS deliberam não aderir à Portaria Municipal sobre casdastramento

Foi realizada na manhã de hoje (04/03), em frente ao Centro Administrativo da Prefeitura de Aracaju, a Assembleia Conjunta dos enfermeiros e agentes comunitários de saúde e de combate à endemias. Por unanimidade, os trabalhadores deliberaram a NÃO adesão à Portaria Municipal sobre incentivo financeiro para intensificação de Cadastramento de Usuários do SUS.

Em janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju solicitou ajuda das entidades sindicais para mobilizar os profissionais a realizar mutirões de cadastramento dos usuários. Enfermeiros e Agentes comunitários de Saúde atenderam à solicitação e iniciaram intensificação de cadastros em janeiro.

Apesar dos esforços dos servidores, SMS não cumpriu com o acordo firmado com os sindicatos. Elaborou uma Portaria para regulamentar rateio de incentivo federal sobre o cadastramento e desconsiderado o trabalho já realizado.

A nova legislação determina que para cada usuário cadastrado a partir de hoje (04/03), o valor pago aos servidores será de R$ 3,35. Já o valor per capita para quem foi cadastrado até ontem será de apenas R$ 2,23. Além disso, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou que diversos profissionais pudessem realizar o cadastramento das pessoas.
“Quando se tem várias pessoas realizando o processo, poderá haver algumas implicações. A exemplo de ultrapassar o limite de cadastramento por equipe da família que é de 4 (quatro) mil usuários”, argumentou Shirley Morales.

Os trabalhadores esperam que a gestão honre com o compromisso firmado anteriormente e pague igualitariamente os servidores que contribuíram com a intensificação de cadastros. Caso contrário, os Sindicatos tomarão as medidas cabíveis.

FONTE: Ascom Seese

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