Seese – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe Site oficial do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese)
Após deliberação de reunião da bancada sindical da saúde ocorrida na quarta (28), dirigentes sindicais realizam na tarde de hoje, dia 31, uma reunião virtual conjunta com os servidores municipais das bases do Seese, Sintama, Sintrafa, Sinodonto e Sindasse. O objetivo principal foi analisar a proposta da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), em relação ao repasse dos valores referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).
Na oportunidade, os dirigentes sindicais esclareceram que tal proposta da PMA (cumprimento de critérios de avaliação e cadastramento de todos os usuários do SUS), prejudicaria o trabalhador, uma vez que, o escore de pontuações dos servidores, de janeiro a julho de 2020, está muito baixo devido a suspensão de diversos serviços por conta da pandemia.
“Se a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não teve nenhuma avaliação e recebeu o repasse de 100% do Governo Federal, porque avaliar os trabalhadores sabendo que eles serão prejudicados pois não conseguiram atingir as metas devido à pandemia”? Questionaram os dirigentes sindicais às suas bases, ressaltando que quem contribuiu para a verba estar na conta da prefeitura, foram os trabalhadores que trabalharam muito, até mesmo nos finais de semana, no ano de 2019. O repasse financeira para a SMS levou em consideração a avaliação do MS realizada no ano passado.
Desta forma, as categorias presentes na videoconferência não aprovaram a proposta da Prefeitura e se mantém a favor da proposta da bancada sindical, que é a da PMA agir em conformidade com o recomendado pelo Ministério da Saúde (MS), e também, realizar o repasse de imediato às equipes credenciadas dentro dos moldes de rateio estabelecido na Portaria Municipal nº 211/2019, uma vez que, os municípios foram dispensados de cumprimento de metas no ano de 2020 por conta da pandemia provocada pelo SARS-COV-2.
Se ainda assim, a PMA decidir manter a sua proposta, os Sindicatos irão convocar suas assessorias jurídicas para entrar com ações judiciais. Uma Nota de Repúdio também será elaborada para abordar a postura autoritária da SMS.
Na oportunidade, a presidenta do Seese, Shirley Morales, fez informes e esclarecimentos acerca da reunião que os sindicatos da saúde tiveram com o secretário da SEPLOG, Augusto Fábio Oliveira, o presidente da Comissão de Progressão da PMA, Wilson Garcia, e o secretário adjunto da SMS, Carlos Noronha, sobre a questão da progressão por mérito, titulação e avaliação de grau de insalubridade. Shirley solicitou que os profissionais enfermeiros que estejam com problemas, em particular, sobre a progressão, bem como a insalubridade, informasse imediatamente ao Seese.
Os EPIs também foram assunto de pauta da reunião conjunta. O Seese orientou aos enfermeiros presentes que caso não seja fornecido o EPI correto/adequado para prestar assistência à população, eles deverão preencher o mesmo Termo de Recusa de Atendimento e registrar o fato junto à chefia imediata, ao Seese e ao Coren-SE.
Lockdown e PMAQ são temas da reunião da bancada sindical
Os dirigentes sindicais dos Sindicatos mencionados na matéria, estiveram reunidos a terça-feira, dia 28, para analisar a contraproposta da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) em relação ao pagamento do incentivo financeiro referente ao PMAQ. Vale ressaltar que este programa foi extinto e atualmente, o Ministério da Saúde (MS) estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) – o Previne Brasil.
Após acordarem em realizar uma videoconferência conjunta para deliberação se aceitam ou não a proposta da Prefeitura, os sindicalistas também discutiram sobre o atual cenário da pandemia, da flexibilização do distanciamento social e concordaram que precisariam ter um posicionamento oficial em torno das medidas tomadas pelos governos estadual e municipal. O objetivo é informar a população, através de uma Nota de Esclarecimento, sobre a realidade em torno da ocupação dos leitos de UTI dos hospitais públicos e privados em todo o estado. Inclusive, terá como sugestão o lockdown, por um período determinado, acompanhado de medidas socioeducativas para com a população, visando propor auxílios de renda para as pessoas menos favorecidas.
A abertura de templos/cultos religiosos também foi avaliada pelos sindicalistas, que demonstram preocupação com qualquer atividade ou abertura que possa promover aglomeração de pessoas pode piorar a situação da saúde de todo o estado. Por conta disso, eles agendaram uma reunião no dia 07 de agosto, às 14h, com as lideranças religiosas para dialogar sobre o atual panorama da Covid-19.
FONTE: Ascom Seese
