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ACT é tema de reunião entre FNE e EBSERH

Na tarde de sexta-feira (08/05), a presidenta da FNE, Shirley Morales participou de uma reunião com os representantes da EBSERH, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal/ Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF/FENADSEF), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e a Comissão dos Trabalhadores da EBSERH.

A reunião iniciou com a notícia de que o retroativo e reajuste salarial do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020, será debitada na próxima folha de pagamento da EBSERH, decorrente de decisão judicial publicada em 17 de abril. Nesta sentença, ficou determinado que esse acordo se estenderia pelo prazo de 90 dias para, em seguida, dar início às negociações do ACT 2020/2021. Porém, a Comissão dos Trabalhadores e a direção das entidades sindicais nacionais informaram que, por conta da pandemia, não há possibilidade de negociar um novo ACT, uma vez que não há como realizar assembleias democráticas e presenciais, para discutir a contraproposta enviada pela EBSERH.

A Federação Nacional dos Enfermeiros enviou proposta oficial acerca do ACT 2020/2021, mas endossou o pedido de suspensão dessa negociação; a sugestão é que o ACT 2020/2021 só retorne a ser negociado após o término da pandemia; e que durante este período de enfrentamento ao coronavírus fosse estendido o ACT 2019/2020.

Na oportunidade, a presidenta da FNE, Shirley Morales, fez relatos sobre a situação que os trabalhadores enfermeiros vem enfrentando durante este período de pandemia, a exemplo de ausência de EPI’s, álcool em gel, infecções cruzadas devido ao remanejamento contínuo de profissionais, ineficácia do cumprimento do afastamento dos profissionais pertencentes ao grupo de vulneráveis. “Tudo isso pode acarretar em um número alarmante de trabalhadores infectados, doentes e até mesmo mortos”, disse Shirley Morales.

Devido todas essas problemáticas, a FNE, juntamente com a Condsef/Fenadsef e Fenafar, requisitou que a EBSERH desse prioridade a essas tratativas, afim de solucioná-las o quanto antes, como também reforçou o pedido de participação das entidades sindicais na Comissão de Crise da EBSERH nas esferas nacional e estadual.

Os representantes da EBSERH informaram que vão repassar todas as informações e requisições aos gestores, e em seguida, dar um retorno aos dirigentes sindicais.

FONTE: Ascom Seese

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